Adriano
Diogo Deputado Estadual
Adriano
Diogo Deputado Estadual
1ª Sessão Ordinária de 2007
SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente em exercício; Sr. Presidente de fato, Deputado Vaz de Lima e sua assessoria técnica da Mesa, estou usando o tempo do Pequeno Expediente para saber se foi deferido o pedido feito por mim nesta tribuna da publicação do parecer sobre o acidente do metrô. Embora eu tivesse estranhado, o Presidente se manifestou que iria avaliar se a publicação deveria ser feita, ou não. É um fato inédito nesta Casa um documento ser avaliado se deve, ou não, ir para publicação.
Sr. Presidente em exercício, gostaria de saber se poderia consultar a assessoria técnica da Mesa para saber se o documento vai ser publicado, ou não.
O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Vamos consultar a assessoria da Mesa e daremos o retorno ao final da sua fala.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Meu caro Líder da Bancada do PT, Deputado Simão Pedro, estou fazendo esse requerimento publicamente para dizer que, hoje, segunda-feira, ainda não recebemos a autorização para a publicação do nosso documento. Estranho esse perigoso precedente: a Mesa avaliar se devemos entrar, ou não, com documentos, para que sejam publicados no Diário Oficial. Daqui a pouco, os nossos projetos de lei também serão objetos de análise.
No mesmo sentido, reitero ao Sr. Presidente desta Casa e a todos os Srs. Deputados que, nós, da Bancada do PT e os Deputados do PSOL, reivindicamos o direito de recolher as assinaturas para analisar o que ocorreu no acidente do metrô.
É facultativo e é da faculdade do exercício do mandato do Deputado a investigação. O nosso direito básico à investigação sobre o que ocorreu no acidente do metrô está sendo impedido.
Promotor Capez, fazia parte do edital de licitação que o consórcio que vencesse a licitação deveria ter equipamentos “Shield”. Apenas um equipamento “Shield” havia no consórcio. A empresa que detinha o equipamento era a Camargo Corrêa. No bloco que a Camargo Corrêa ganhou não havia túneis a serem construídos, apenas estações, ou uma estação. Para tanto, as empresas foram fundidas depois dos envelopes terem sido abertos para fazer o consórcio Via Amarela com apenas um “shield”, em detrimento do segundo e terceiro colocados que tinham dois “shields” à disposição no canteiro de obras.
Segundo todos os técnicos - e é o nosso entendimento -, o principal motivo do acidente do metrô foi não ter “shield”. Eles trabalharam com métodos primitivos de escavação através de uma retroescavadeira e uso de explosivos. Isso exigiu que se trabalhasse quase no nível da superfície, em rocha alterada e não em rocha sã, no saprolito e não no gnaisse seguro. Esse é o motivo do acidente do metrô, fora questões emergenciais de instrumentação no horário em que as coisas ocorreram.
O problema não está na terceirização, na PPP, está no sistema “turn key”. O fato de haver “turn key” tirou toda a fiscalização do pessoal do Metrô. A modificação do método construtivo ocorreu depois da licitação ter sido concluída.
Pois bem, Promotor e agora Deputado Capez, é do nosso entendimento que nós, os Deputados de São Paulo, temos o direito de saber por que ocorreu o acidente do metrô. É direito. Não podem cassar esse nosso direito. Não adianta fazer uma enxurrada de velhas CPIs para apurar cronologia para que Deputados desta legislatura saibam o que aconteceu no túnel da estação. Não adianta postergar os resultados que haviam sido prometidos para um mês e, depois do acidente, para daqui a seis a oito meses. É um absurdo. Nem o direito de coletar assinaturas está nós sendo dado. Nenhum Deputado pode assinar esse documento. São ordens superiores.
Sr. Presidente, eu terminei o meu pronunciamento. Qual é a posição sobre a publicação do documento?
O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Nobre Deputado Adriano Diogo, encaminharemos à assessoria, e por ser uma decisão de cunho pessoal do Presidente de fato, Deputado Vaz de Lima, vamos encaminhar a ele para que como Presidente efetivo ele possa dar o retorno a V. Exa. no momento oportuno.
Relatório do PT sobre o metrô leia +
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